Proteste quer que VW responda por fraude no Brasil
Entidade de defesa do consumidor solicita que a montadora compense os clientes como nos EUA
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A Proteste Associação de Consumidores está enviando nesta segunda-feira (4) ofício à Volkswagen e ao Ministério Público cobrando a extensão ao Brasil do acordo firmado nos Estados Unidos por conta dos danos causados pela fraude de emissões de poluentes de veículos movidos a diesel.
Ainda no ano passado, a empresa confirmou que 17.057 picapes Amarok vendidas no País, produzidas em 2011 e 2012, estão equipadas com o software que frauda testes de emissão de gases poluentes em veículos a diesel. No Brasil, a montadora está contestando multas de R$ 58,3 milhões aplicadas pelo Ibama e pelo Procon-SP.
Nos Estados Unidos, o acordo totaliza US$ 15 bilhões, incluindo o Departamento de Justiça e a agência de proteção ambiental americana. A Volkswagen disponibilizará um total de US$ 10,03 bilhões, para compensar os donos de carros afetados. O montante cobre a recompra dos veículos com os preços de antes de o escândalo se tornar público em setembro e também o pagamento de indenizações de cerca de US$ 10 mil por unidade. Os montantes podem aumentar, caso a montadora perca o prazo de reparação dos carros.
No Brasil, o impacto da fraude é menor porque a lei proíbe veículos leves com motores a diesel. Os consumidores com veículos afetados podem acionar a montadora na Justiça e pedir ressarcimento, se não for feito acordo pela montadora.
A empresa divulgou, em janeiro, que investigações internas concluíram que o dispositivo manipulador não foi determinante para a Amarok cumprir com a regra de emissões brasileira, menos rigorosa do que a americana. Ou seja, mesmo sem o software, a picape passaria pela fiscalização das autoridades brasileiras, segundo a versão da montadora. A Volkswagen garante ainda que o dispositivo não prejudica a segurança ou funcionalidade do veículo.
No Brasil, é proibido o uso de tecnologias capazes de reconhecer procedimentos padronizados de laboratórios para alterar o funcionamento do motor, como fez a Volkswagen. Até o fim do ano, a montadora deverá convocar um "recall" para corrigir os veículos.
Na avaliação da Proteste, os consumidores com veículos afetados podem acionar a montadora na Justiça e pedir ressarcimento, a exemplo do que já vem sendo feito em outros países. E o Ministério Público pode atuar para pedir reparação dos danos ao meio ambiente em decorrência da manobra para burlar o teste de emissão de poluentes.
