Justiça do RS determina recall do Fox, Gol e Voyage

A Justiça do estado do Rio Grande do Sul determinou que a Volkswagen faça um recall de aproximadamente 400 mil veículos em todo o Brasil. Uma liminar do Ministério Público gaúcho obriga a marca a verificar o possível desgaste prematuro de motores 1.0 dos modelos Fox, Gol e Voyage, todos ano/modelo 2009/2010.

Segundo a liminar, publicada na semana passada, foi constatado que os veículos foram produzidos com um motor que, conforme admitido pela própria VW, pode apresentar ruídos excessivos durante seu funcionamento devido a irregularidades no óleo utilizado.

Conforme divulgou a promotoria do caso, a VW teria alterado o tratamento térmico de componentes essenciais do motor, supostamente para reduzir custos de produção. Por conta desse problema, o Ministério Público apurou que “a necessidade de manutenção tornou-se mais freqüente, gerando custos adicionais aos consumidores pela maior frequência da troca de óleo”.

Resposta da Volkswagen

Em comunicado, a montadora afirma que não foi notificada oficialmente da decisão judicial. Além disso, a VW informou que constatou o inconveniente em 2009 e que ele não representava nenhum risco à integridade física e a segurança do consumidor.

Na época do acontecimento, a VW também confirma que havia comunicado órgãos como o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), o Procon e aos Ministérios Públicos de diversos estados sobre o defeito, e também disse que “as instituições entenderam o caso e aceitaram a proposta da empresa pra realizar uma campanha de oficina ativa em todas as autorizadas da marca para a verificação e a troca do óleo do motor sem custo para os clientes. Entretanto, a montadora relata que apenas o Ministério Público do RS não acatou a solução apresentada.

Conforme a decisão gaúcha, a Volks terá de publicar a convocação do recall em jornais de grande circulação do Brasil, avisando os consumidores para encaminharem seus carros à assistência técnica oficial da montadora para checagem e, se necessário, troca do motor ou de seus componentes.

Caso não cumpra a medida, a Justiça do RS fixou uma multa diária para VW de R$ 10 mil, caso o aviso não seja publicado, e de R$ 20 mil a R$ 2 milhões, caso não seja realizada a substituição das peças. O MP gaúcho também exige indenização individual dos compradores, pelos danos materiais e morais “decorrentes da colocação em mercado de um produto com vício de qualidade”.

A resposta da VW na íntegra

A Volkswagen do Brasil esclarece que “não foi notificada oficialmente da decisão judicial. A empresa, em 2009, constatou o inconveniente, que não representava nenhum risco à integridade física e a segurança do consumidor. A Volkswagen pró-ativamente comunicou e detalhou o fato às autoridades como o DPDC, o Procon e os Ministérios Públicos de diversos estados do Brasil à época, que entenderam o tema e aceitaram a proposta feita pela Volkswagen que para a solução do caso fosse realizada uma campanha de oficina ativa em todas as autorizadas da marca, para verificação e a troca de óleo do motor sem custo para os clientes. Adicionalmente, foi dada uma extensão de garantia aos motores envolvidos na campanha de oficina ativa. A exceção foi o Ministério Público do Rio Grande do Sul. Desde então, a Volkswagen fez diversas apresentações técnicas à entidade daquele estado no sentido de dar todos os esclarecimentos necessários. Surpreendeu-nos portanto a manifestação da justiça riograndense a qual tomamos conhecimento pelos jornais, primeiro por não termos sido notificados, e segundo, pelo assunto não envolver questão ligada a segurança, conforme amplamente divulgado à época”.