TRF isenta Kia de dívida da Asia Motors do Brasil

A Kia Motors Corporation foi isentada da dívida de mais de R$ 1,7 bilhão  adquirida pela Ásia Motors do Brasil (AMB) na década 1990. O Tribunal Regional Federal (TRF) entendeu que o Ministério da Fazenda não provou que a montadora sul-coreana era responsável pela gestão da AMB.

Esse resultado se junta aos resultados do Superior Tribunal Federal (STJ) e ao da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC) que também julgaram a Kia como inocente no caso. Essa batalha judicial já dura dez anos e esse impasse vêm impedindo que a marca construa alguma unidade de produção em solo brasileiro.

“A Kia Motors Corporation entende que o governo deve cobrar as multas e os impostos referentes ao não cumprimento do Regime Automotivo, mas a Kia não pode ser responsabilizada pelos atos da Asia Motors do Brasil”, afirma Young Cho, representante da Kia Motors Corporation no Brasil.

Entenda melhor o caso

Em 1993, com a abertura do mercado nacional para produtos importados a empresa Ásia Motors do Brasil foi fundada para vender carros importados da Ásia Motors Corporation. Três anos depois, a representante da marca no mercado nacional acumulava dívidas com a matriz pelo não pagamento dos carros vendidos por aqui.

Em 1996, a AMB entrou no Regime Automotivo, medida que concedia descontos fiscais para produtos importados às empresas que levantassem unidades de produção no Brasil. No ano seguinte, a Ásia Motors do Brasil formou uma joint venture com a matriz, com o intuito de levantar a prometida fábrica nacional.

Após a crise asiática em 1999, a Kia Motors incorporou a Asia Motors Corporation, mas a prometida fábrica desta última ficou apenas no papel. Desde então, a Kia vêm tentando esclarecer esse impasse junto ao governo brasileiro, que quer atribuir a dívida da AMB – empresa nacional criada para importar veículos da matriz –  a Kia Motors, e a Câmara de Comércio Internacional.