Nova CNH exclusiva para carros automáticos em 2025: boato ou verdade?
Se o projeto de lei for aprovado, motoristas com a nova CNH para carros automáticos não poderão dirigir veículos manuais
As redes sociais foram tomadas, nas últimas semanas, por um rumor que deixou os motoristas brasileiros confusos: será que em 2025 teremos uma nova categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exclusiva para carros automáticos? A resposta curta é: não, isso não vai acontecer (pelo menos por enquanto).
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O texto que gerou a confusão é o Projeto de Lei 7746/2017. Inicialmente, ele propunha criar subcategorias na CNH para motocicletas automáticas devido ao aumento desse tipo de veículo no Brasil, estimado em 400% ao longo de 15 anos até 2026. A proposta foi alterada e passou a incluir veículos automáticos em geral.
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A informação divulgada é que a nova CNH para carros automáticos começaria a valer já em 2025. Na realidade, o projeto ainda está em fase inicial de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Ou seja, sua CNH atual continuará válida para carros automáticos e manuais. Os deputados ainda estão avaliando se ele é constitucional. Não há aprovação, data de implementação ou qualquer garantia de que essa ideia vai sair do papel.
Até este momento, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não passou por nenhuma alteração que respalde a criação de novas categorias de CNH específicas para carros automáticos. Além disso, o Contran, órgão responsável pela regulamentação e normatização, não publicou novas resoluções sobre o assunto.
Como seria uma CNH só para carros automáticos?
Imagem: Divulgação
Se essa proposta virasse lei, as autoescolas poderiam usar veículos automáticos para as aulas práticas. O motorista aprovado nessa eventual nova categoria só poderia dirigir carros automáticos. Se fosse flagrado ao volante de um modelo manual, cometeria uma infração gravíssima, com multa, pontos na carteira e até retenção do veículo.
Embora o assunto tenha gerado polêmica, ainda não há previsão de criação de uma CNH exclusiva para veículos automáticos em 2025.