Licenciamento 2024: saiba 5 motivos que bloqueiam a regularização do veículo
Existem algumas situações que podem impedir que seja feita a liberação
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Licenciamento de veículos depende de uma série de fatores | Imagem: Agência Brasil
O licenciamento obrigatório é uma das despesas com a qual donos de veículos precisam arcar uma vez por ano para poderem circular regularizados. Mas para ter a documento conhecido como Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) pago e de acordo com as normas previstas pela legislação é preciso cumprir alguns requisitos.
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Conforme a startaup Gringo, a taxa cobrada pelos motoristas em 2024 é de R$ 160,22 e existem alguns motivos que podem bloquear o licenciamento. Confira 5 deles a seguir.
1 - Débitos pendentes
O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) e multas não pagas são os principais motivos que impedem o motorista de realizar o pagamento do licenciamento. As multas Renainf (Registro Nacional de Infrações de Trânsito), infrações de trânsito cometidas em unidades da Federação que diferem do registro de licenciamento do veículo, estão entre as principais causas de bloqueio de licenciamento.
Além disso, o não pagamento da tarifa de emplacamento, licenciamentos anteriores, e mesmo os do antigo Seguro DPVAT, também podem impedir a atualização do CRLV. Para resolver essa situação, o proprietário do veículo deve checar seu caso e regularizar todos os débitos pendentes.
2 - Falta de transferência
O bloqueio por não realização de transferência também é uma das causas bem recorrentes de impedimento de licenciamento. Passar a propriedade do veículo para o novo comprador é importante para garantir que o automóvel esteja devidamente registrado e evitar problemas futuros.
3- Bloqueio Judicial
Quando há uma decisão judicial determinando alguma restrição sobre o automóvel, o licenciamento fica bloqueado. Essa situação pode acontecer por conta de dívidas não pagas, disputas legais ou outras situações que envolvam a justiça.
O bloqueio pode afetar o licenciamento já que impede a realização de qualquer procedimento junto aos órgãos de trânsito. Para resolver, o proprietário precisará seguir as orientações fornecidas pelo órgão responsável pela restrição. Em geral, implica em pagar as pendências financeiras ou resolver a questão que resultou no bloqueio do veículo.
4 - Apreensão do Veículo
Quando um veículo é apreendido, por ficar recolhido, o proprietário não tem acesso ao carro, por isso, todo e qualquer procedimento fica impedido de ser realizado. Para a recuperação do veículo apreendido, o motorista também deve seguir as instruções do órgão responsável pela apreensão, que podem envolver questões de pagamento de multas e taxas de liberação.
5- Recall
O procedimento realizado pelas montadoras quando identificam a necessidade de algum reparo em itens que comprometam a segurança do veículo, quando não executado pelo proprietário, também é um motivo que trava o licenciamento, já que é necessário que o veículo passe por uma vistoria de segurança.
Neste caso, o proprietário do veículo deve entrar em contato com a montadora ou com a concessionária autorizada, para agendar o reparo necessário e seguir as instruções para que o licenciamento possa ser emitido.
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