Governo vai aumentar carga de impostos para elétricos importados

Para incentivar a produção local e a criação de empregos no Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai aumentar a carga de impostos para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-ins importados.

A cobrança será gradual a partir de janeiro do ano que vem e chegará à sua carga máxima em julho de 2026, que será de 35%. O anúncio foi feito pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) nesta sexta-feira (10).

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Segundo o governo, a medida foi tomada para "desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país".

No período de retomada progressiva, as importadoras vão ter uma cota para continuar importando com isenção de imposto, também estabelecidas por tipo de propulsão. A portaria com a distribuição dessas cotas deverá ser publicada em dezembro.

Até alcançar a carga completa, as alíquotas vão subir em quatro patamares segundo o estabelecido pelo governo:

Imagem: Divulgação

Carros híbridos

• 12% em janeiro de 2024
• 25% em julho de 2024
• 30% em julho de 2025
• 35% em julho de 2026

Carros híbridos plug-in

• 12% em janeiro de 2024
• 20% em julho de 2024
• 28% em julho de 2025
• 35% em julho de 2026

Carros elétricos

• 10% em janeiro de 2024
• 18% em julho de 2024
• 25% em julho de 2025
• 35% em julho de 2026

Produção nacional vai começar em breve

Hoje, no Brasil, apenas a Toyota produz carros híbridos, o Corolla e o Corolla Cross. Em breve também o Yaris Cross. A Caoa Chery fabrica híbridos leves, como sistema de 48V, mas a medida do governo não deixa claro como esses modelos serão tarifados.

A produção de elétricos ainda está no começo de uma corrida para saber qual marca será a pioneira. As chinesas BYD e GWM saíram na frente e devem inaugurar suas fábricas ao longo de 2024. 

A Stellantis, dona de marcas como Fiat, Jeep e Ram, também já anunciou que terá híbridos flex e elétricos nacionais em breve.

Associação dos importadores fala que medida é punitiva

Em nota publicada na noite desta sexta-feira, a Abeifa (Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores) classificou a medida do governo como "punitiva" e diz que haverá sobretaxação nas primeiras unidades vendidas no ano que vem.

"A proposição de aplicação imediata da nova política de alíquota do imposto de importação para veículos elétricos e híbridos, ainda que faseada até julho de 2026, com 35%, é por demais punitiva ao nosso setor, em especial quando as nossas associadas já estruturaram seu planejamento estratégico/comercial para o próximo ano, além de ter produção em andamento em suas matrizes, unidades em trânsito por via marítima e até compromissos já firmados com as redes autorizadas de concessionárias para os primeiros meses do ano vindouro", afirmou a entidade em nota.

"Isso significa que haverá sobretaxação nas primeiras unidades a serem comercializadas em 2024, em prejuízo aos importadores, mas em especial aos consumidores finais".

A Abeifa também afirma que os importadores de veículos automotores "contribuíram (e contribuem) efetivamente com a modernização da frota brasileira, neste momento com a introdução de novas tecnologias e inovação exatamente nos veículos eletrificados".

Por fim, a entidade também se posicionou contrária à implantação do sistema de cotas, ainda que a mecânica de repartição não tenha sido explicitada pelo governo.