Em um carro de R$ 100 mil, até R$ 42 mil podem ser impostos
Anfavea considera ''muito positiva'' redução do IPI, mas defende a necessidade de uma reforma tributária completa
A Anfavea realizou na última terça-feira (8) sua coletiva de imprensa analisando os dados de produção do setor veicular registrados em fevereiro.
Segundo a associação, que reúne os fabricantes instalados no Brasil, mesmo com um dia útil a menos em fevereiro a produção avançou 14,1% em relação a janeiro, com um total de 165,9 mil unidades ganhando as ruas no segundo mês do ano.
O primeiro bimestre de 2022 encerrou com um desempenho 21,7% inferior ao do mesmo período de 2021, quando não havia uma crise de abastecimento de semicondutores, nem mesmo uma variante tão contagiosa da Covid-19 como a Ômicron, que recentemente afastou muitos funcionários da linha de montagem.
Os licenciamentos totalizaram 129,3 mil veículos (reunindo todos os segmentos do mercado), 2,2% a mais que em janeiro e 22,8% a menos que em fevereiro do ano passado.
Resultado bem mais expressivo veio das exportações, com 41,4 mil unidades enviadas a outros países, 49,6% a mais que em janeiro e 25,4% superior a fevereiro de 2021. No acumulado do bimestre, os embarques cresceram 17,3% sobre igual período do ano passado, num esforço das empresas para cumprir contratos atrasados por conta da pandemia e das quebras na cadeia logística, pontua a Anfavea.
Guerra e IPI menor
Segundo a Anfavea, as associadas observam “com enorme perplexidade a injustificável invasão da Ucrânia pela Rússia”.
“Ainda é cedo para avaliarmos os inevitáveis reflexos negativos sobre a economia global e sobre o fluxo da cadeia logística do nosso setor, mas estamos atentos e preparados para mitigar os danos e buscar alternativas em caso de falta de insumos ou componentes. O mundo, ainda vivendo sob uma pandemia que cobra tantas vidas e desorganiza a sociedade, pode sofrer novos e duros golpes caso esse conflito não seja resolvido com um cessar-fogo imediato e a volta da diplomacia”, declara Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea.
Olhando especificamente para o mercado brasileiro, a Anfavea considerou “muito positiva” a redução de 18,5% do IPI para o setor automotivo, porém deixa claro que ainda há muito a ser feito (veja imagem abaixo) sobre a questão tributária que incide sobre os veículos produzidos em nosso país.
Em uma interessante análise, a Anfavea aponta que, no caso de um automóvel com motorização de 1.0 a 2.0 litros, flex ou gasolina, comercializado na maior parte do território nacional (exceto São Paulo, onde o ICMS é ainda maior), a carga tributária, já considerando a redução do IPI, ainda representa algo em torno de 35% a 42% do valor de um carro com essas características.
Logo, podemos dizer que, em um automóvel de R$ 100.000, até R$ 42.000 são impostos como IPI, PIS/Cofins e ICMS, o que onera demasiadamente o valor final dos carros no Brasil.
Saídas
Para a Anfavea, uma das saídas seria a eliminação do IPI, imposto raramente cobrado em outros países, ou a esperada reforma tributária e a adoção de um novo sistema baseado no IVA (Imposto sobre Valor Agregado), com uma tarifa única na faixa de 20%.
Nas palavras da Anfavea, o IVA seria muito mais simples, acarretaria em um baixo custo para as empresas na hora de calcular a arrecadação, além de não gerar resíduos nem créditos tributários, entre outras vantagens.
"É sempre muito bem-vinda qualquer proposta que alivie a pesada carga tributária sobre a indústria de transformação no Brasil. A redução do Custo Brasil, embora ainda tímida (com a redução do IPI anunciada em fevereiro), é benéfica não só para o setor industrial, mas também para a geração de empregos, para os consumidores e para a sociedade como um todo", pondera Luiz Carlos Moraes.