Divulgadas as datas para pagamento do IPVA 2024 em SP; confira

Tributo começa a vencer no próximo dia 11 de janeiro e pode ser pago à vista ou parcelado
Registro Nacional Positivo de Condutores concederá benefícios aos bons motoristas

Registro Nacional Positivo de Condutores concederá benefícios aos bons motoristas | Imagem: Agência Brasil

O governo de São Paulo divulga o calendário para pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos) 2024. Como vem acontecento nos últimos anos, o tributo pode ser pago parcela única com desconto de 3% ou em cinco parcelas, sem o desconto.

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Uma terceira alternativa é fazer o pagamento integral em fevereiro, mas sem nenhum desconto.
As datas de pagamento  do IPVA variam conforme o final da placa do carro. O imposto é calculado a partir de uma alíquota definida em cada estado sobre o valor do automóvel de acordo com a tabela FIPE. 

Em São Paulo, a alíquota foi mantida em 4% para carros de passeio, 2% para motocicletas, caminhonetes e ônibus, 1,5% para caminhões e 1% para veículos destinados à locação. Assim, um veículo de passeio que custa R$ 50 mil terá o valor do IPVA de R$ 2 mil. Para fazer o cálculo, basta o motorista, sabendo o preço do veículo, multiplicar esse número por 0,04. 

Quem atrasar o pagamento do IPVA 2024 terá que pagar multa diária de 0,33%, até o limite de 20%, além de juros equivalentes à taxa SELIC, de no mínimo 1% ao mês, incidente sobre o valor do imposto acrescido da multa. Nesse caso, o próprio sistema da Secretaria da Fazenda de São Paulo automaticamente atualizará o valor do débito a ser pago.

A falta de pagamento do IPVA implica na impossibilidade de fazer o licenciamento do veículo, outra taxa que deve ser paga, porém, com vencimento em outro momento do ano. De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), conduzir um veículo que não está registrado e devidamente licenciado é uma infração gravíssima. A multa neste caso é de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.

Sem o licenciamento em dia, o veículo também não pode ser transferido e ainda pode ser retido em uma blitz policial, caso represente um risco à segurança. Além disso, o nome do proprietário é incluído na dívida ativa e também na lista de devedores do SPC, Serasa e SCPC.

Confira abaixo como ficaram as datas para pagamento do IPVA 2024 

 

Placa 1ª parcela ou cota única com desconto de 3% 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela

Final 1

 

11/01 11/2 11/3 11/4 11/5

Final 2

 

12/1 12/2 12/3 12/4 12/5

Final 3

 

13/1 13/2 13/3 13/4 13/5

Final 4

 

16/1 16/2 16/3 16/4 16/5

Final 5

 

17/1 17/2 17/3 17/4 17/5

Final 6

 

18/1 18/2 18/3 18/4 18/5

Final 7

 

19/1 19/2 19/3 19/4 19/5

Final 8

 

20/1 20/2 20/3 20/4 20/5

Final 9

 

23/1 23/1 23/3 23/4 23/5

Final 0

 

24/1 24/1 24/3 24/4 24/5

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Carlos Guimarães

Jornalista há mais de 20 anos, já acelerou várias novidades, mas não dispensa seu clássico no final de semana