Combustível mais caro chega em breve aos postos

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida já está em vigor por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão divulgados nesta sexta-feira (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina. 

A previsão é que a decisão do governo represente um acréscimo de R$ 0,41 por litro no custo da gasolina e R$ 0,21 no caso do diesel. Parece pouco, mas não é. Quem usa 10 litros de gasolina por dia gastará R$ 123 a mais por mês. “Isso sem contar o previsível aumento nos preços dos produtos que consumimos, já que grande parte são transportados por caminhões movidos a diesel, e o provável aumento dos preços dos serviços de transporte, como ônibus e táxis”, ressalta o presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Reinaldo Domingos.

Neste cenário, é preciso considerar formas de economizar no combustível, segundo o especialista. “Repense o uso do carro em determinadas situações, já que nem sempre é preciso fazer tudo com ele. Otimize as viagens, pegando ou oferecendo carona e fazendo rodízios com colegas de trabalho e amigos”, orienta Domingos. No caso da gasolina, a alíquota mais que dobrou e somando a outro tributo, o Cide, no total serão pagos R$ 0,89 de impostos por cada litro de gasolina. 

Garantia da meta fiscal

Em março, o governo tinha contingenciado R$ 42,1 bilhões do Orçamento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilhões. Com a recente decisão, o volume bloqueado aumentou para R$ 44,9 bilhões. De acordo com a nota conjunta, esse corte adicional será revertido antes do fim do ano com a entrada de recursos extraordinários previstos ao longo do segundo semestre.

Antes de embarcar para a reunião de cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a queda da arrecadação justificou o aumento de tributos.

“Isso ocorreu pela queda da arrecadação e em função da recessão e dos maus resultados, principalmente das empresas e de pessoas financeiras que refletiram nos prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados. Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais fundamental seja preservado: a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal”, declarou Meirelles.

Dificuldades nas receitas

No mês passado, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, tinha dito que o Orçamento poderia ser reforçado em até R$ 15 bilhões por meio de três fontes de receitas extraordinárias: a devolução ao Tesouro Nacional de precatórios (dívidas de sentenças judiciais) não sacados pelos beneficiários, a ampliação do programa de parcelamento e dívidas de contribuintes com a União e a renegociação de dívidas dos produtores rurais. No entanto, o governo tem enfrentado a frustração de receitas ao longo do ano.

Dessas medidas, apenas a regulamentação dos precatórios foi aprovada até agora. De outro lado, o governo enfrenta dificuldades com a tramitação das medidas provisórias da reoneração da folha de pagamentos, anunciadas no fim de março, e do programa especial de parcelamentos.

Outra dificuldade está no atraso no programa de concessões. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta para que o governo desconsidere, das estimativas de receitas para o segundo semestre, R$ 19,3 bilhões que podem não entrar no caixa do governo ainda este ano. 

Com informações da Agência Brasil